Portaria nº 1806377/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19097	Portaria	1806377/2020

Data de cadastro	13/08/2020	Data de Publicação	20/08/2020

Nº do Processo	56687/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	396.59******

Município(s) do empreendimento	Piranguinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,4 m	Nível dinâmico	97,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Aquicultura.
Irrigação de uma área de 0,058775 ha, através do método de aspersão convencional. Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°24'13"	45°31'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	396.59******