Renovação da Portaria de Outorga

ID 19096 Portaria 1806376/2020

Data de cadastro 13/08/2020 Data de Publicação 20/08/2020

Nº do Processo 03945/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Mazo****** CPF/CNPJ 21.614******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego da Mata

Área inundada 1,3569 ha Volume acumulado 21392,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A