Portaria nº 1706364/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19084	Portaria	1706364/2020

Data de cadastro	13/08/2020	Data de Publicação	15/08/2020

Nº do Processo	13710/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	159.42******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	53	53	53	53	53	53	53	53	53	53	53	53
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	47318,4	42739,2	47318,4	68688	70977,6	68688	70977,6	70977,6	68688	70977,6	45791,9	47318,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,00 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'56"	46°18'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	159.42******
Márcia******	002.73******