Renovação da Portaria de Outorga 0001309/2016

ID 19075 Portaria 1806355/2020

Data de cadastro 12/08/2020 Data de Publicação 19/08/2020

Nº do Processo 08423/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Porto****** CPF/CNPJ 07.531******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 17/01/2030

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 46,0 m