Portaria nº 1806343/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001993/2015

ID	19063	Portaria	1806343/2020

Data de cadastro	12/08/2020	Data de Publicação	15/08/2020

Nº do Processo	68148/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	64.413******

Município(s) do empreendimento	São Tiago

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 08/03/2029

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão das Fábricas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'58,43"	44°32'52,50"	20°55'30,15"	44°32'42,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	64.413******