Portaria nº 0306329/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19049	Portaria	0306329/2020

Data de cadastro	12/08/2020	Data de Publicação	13/08/2020

Nº do Processo	08509/2011	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	23.453******

Município(s) do empreendimento	Confins

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 27/04/2028

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	108	108	108	108	108	108	108	108	108	108	108	108
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00	3.888,00

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'07,62"	43°58'49,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	23.453******