Portaria nº 1406324/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19044	Portaria	1406324/2020

Data de cadastro	12/08/2020	Data de Publicação	19/08/2020

Nº do Processo	27851/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	HWII******	CPF/CNPJ	12.751******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63	0,63
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376	299,376

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'37,91"	43°38'07,79"	18°39'38,03"	43°38'41,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
HWII******	12.751******