Portaria nº 1406321/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19041
Portaria
1406321/2020
Data de cadastro
12/08/2020
Data de Publicação
19/08/2020
Nº do Processo
63449/2019
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Pedra Azul
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Ribeirão São Francisco
Área inundada
0,07 ha
Volume acumulado
1.228 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)505050505050505050505050
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)100.44090.720100.44097.200100.44097.200100.440100.44097.200100.44097.200100.440
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°51'40,72" 41°15'37,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******