Renovação da Portaria de Outorga

ID 19040 Portaria 1406320/2020

Data de cadastro 12/08/2020 Data de Publicação 19/08/2020

Nº do Processo 24241/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Ragosino****** CPF/CNPJ 046.58******

Município(s) do empreendimento Datas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Datas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A