Renovação da Portaria de Outorga

ID 19031 Portaria 1906311/2020

Data de cadastro 11/08/2020 Data de Publicação 18/08/2020

Nº do Processo 00714/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 007.00******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual BACIA DO RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DAS PALMEIRAS

Área inundada 1,325 ha Volume acumulado 37948,67 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A