Renovação da Portaria de Outorga

ID 19029 Portaria 1906309/2020

Data de cadastro 11/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 29925/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 025.82******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,5 m Nível dinâmico 22,5 m