Portaria nº 1506294/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19014
Portaria
1506294/2020
Data de cadastro
11/08/2020
Data de Publicação
13/08/2020
Nº do Processo
50921/2019
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
075.65******
Município(s) do empreendimento
Marliéria
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Machado
Área inundada
0,63 ha
Volume acumulado
12.700 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'56" 42°46'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 075.65******