Portaria nº 1506293/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19013	Portaria	1506293/2020

Data de cadastro	11/08/2020	Data de Publicação	13/08/2020

Nº do Processo	45493/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Luzia******	CPF/CNPJ	043.14******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Passa Cinco

Área inundada	0,687 ha	Volume acumulado	27.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia		10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)		3.830	4.240	4.104	4.240	4.104	4.240	4.240	4.104	4.240	4.104

Finalidades

Irrigação de 10 ha por aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'57"	41°18'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luzia******	043.14******