Renovação da Portaria de Outorga 0000128/2011

ID 19010 Portaria 1906290/2020

Data de cadastro 10/08/2020 Data de Publicação 12/08/2020

Nº do Processo 20489/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Messias****** CPF/CNPJ 435.76******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 50 m