Renovação da Portaria de Outorga

ID 19004 Portaria 1906284/2020

Data de cadastro 10/08/2020 Data de Publicação 19/08/2020

Nº do Processo 09425/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 929.64******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A