Portaria nº 1506272/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18992	Portaria	1506272/2020

Data de cadastro	10/08/2020	Data de Publicação	13/08/2020

Nº do Processo	08539/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Amilcar******	CPF/CNPJ	458.42******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,8 m	Nível dinâmico	58,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de 0,61 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'01"	43°13'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amilcar******	458.42******