Renovação da Portaria de Outorga

ID 18991 Portaria 1306271/2020

Data de cadastro 10/08/2020 Data de Publicação 11/08/2020

Nº do Processo 14064/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Lagoa****** CPF/CNPJ 12.050******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A