Renovação da Portaria de Outorga

ID 18988 Portaria 1506268/2020

Data de cadastro 10/08/2020 Data de Publicação 13/08/2020

Nº do Processo 07410/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 190.26******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 28,91 m