Portaria nº 1506261/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18981	Portaria	1506261/2020

Data de cadastro	10/08/2020	Data de Publicação	13/08/2020

Nº do Processo	18301/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Geovane******	CPF/CNPJ	052.54******

Município(s) do empreendimento	Ubaporanga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Barracão, afluente do Rio Caratinga

Área inundada	0,041 ha	Volume acumulado	430 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.060	958	1.060	1.026	1.060	1.026	1.060	1.060	1.026	1.060	1.026	1.060

Finalidades

Irrigação de 2,38 ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'04"	42°04'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geovane******	052.54******