Renovação da Portaria de Outorga 0000502/2016

ID 18979 Portaria 1706259/2020

Data de cadastro 10/08/2020 Data de Publicação 11/08/2020

Nº do Processo 07381/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 037.17******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 31,50 m