Portaria nº 1906245/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18965	Portaria	1906245/2020

Data de cadastro	07/08/2020	Data de Publicação	12/08/2020

Nº do Processo	30914/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aparecida******	CPF/CNPJ	445.80******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Dantas

Área inundada	0,65 ha	Volume acumulado	13056,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1205,28	1127,52	1205,28	1166,40	1205,28	1166,40	1205,28	1205,28	1166,40	1205,28	1166,40	1205,28

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'06,17"	49°49'39,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecida******	445.80******