Portaria nº 1606244/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18964	Portaria	1606244/2020

Data de cadastro	07/08/2020	Data de Publicação	08/08/2020

Nº do Processo	24742/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Argo******	CPF/CNPJ	24.691******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	44,2 m	Nível dinâmico	76,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Limpeza do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'31"	43°19'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Argo******	24.691******