Portaria nº 1906243/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18963
Portaria
1906243/2020
Data de cadastro
07/08/2020
Data de Publicação
12/08/2020
Nº do Processo
23745/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
076.19******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tejuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Sem Denominação
Área inundada
0,84 ha
Volume acumulado
16800,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'34" 48°34'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 076.19******