Portaria nº 1706239/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18959	Portaria	1706239/2020

Data de cadastro	07/08/2020	Data de Publicação	11/08/2020

Nº do Processo	11291/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	271.09******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pilões

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	18	18	20	20	20	25	25	20	18	15
Volume (m³)	32400	32400	38880	38880	43200	43200	43200	54000	54000	43200	38880	32400

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'39,00"	47°16'19,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	271.09******