Renovação da Portaria de Outorga

ID 18953 Portaria 1906233/2020

Data de cadastro 06/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 31651/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento J****** CPF/CNPJ 31.965******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebranzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,21 m Nível dinâmico 23,78 m