Renovação da Portaria de Outorga

ID 18951 Portaria 1906231/2020

Data de cadastro 06/08/2020 Data de Publicação 18/08/2020

Nº do Processo 31655/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 24.457******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 70 m