Portaria nº 1806208/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18928	Portaria	1806208/2020

Data de cadastro	05/08/2020	Data de Publicação	12/08/2020

Nº do Processo	04791/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Adenildo******	CPF/CNPJ	29.818******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,59 ha	Volume acumulado	11744,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287	2,287
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79	592,79

Finalidades

Consumo agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'42,01"	46°21'39,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adenildo******	29.818******