Portaria nº 1806203/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18923	Portaria	1806203/2020

Data de cadastro	05/08/2020	Data de Publicação	11/08/2020

Nº do Processo	08576/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	107.33******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	29,6	29,6	29,6	29,6	29,6			29,6	29,6	29,6	29,6	29,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00			21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	10	10			10	25	25	10	10
Volume (m³)	22377,6	22377,6	22377,6	22377,6	22377,6			22377,6	55944	55944	22377,6	22377,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 96 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'33,46"	47°10'22,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	107.33******