Portaria nº 1206197/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18917	Portaria	1206197/2020

Data de cadastro	05/08/2020	Data de Publicação	07/08/2020

Nº do Processo	54270/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Kátia******	CPF/CNPJ	17.939******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31	3,31
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'17,25"	44°36'42,25"	19°32'44,24"	44°36'25,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kátia******	17.939******