Renovação da Portaria de Outorga

ID 18913 Portaria 1806193/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 11/08/2020

Nº do Processo 00934/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 071.75******

Município(s) do empreendimento Ibituruna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,30 m Nível dinâmico 54,40 m