Renovação da Portaria de Outorga

ID 18912 Portaria 1806192/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 11/08/2020

Nº do Processo 11898/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Horizontes****** CPF/CNPJ 59.958******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 70,2 m