Renovação da Portaria de Outorga

ID 18911 Portaria 1206191/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 49299/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eder****** CPF/CNPJ 062.77******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 57 m