Portaria nº 1206189/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18909	Portaria	1206189/2020

Data de cadastro	05/08/2020	Data de Publicação	07/08/2020

Nº do Processo	45515/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	18.681******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Pouso Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	20	21	21	22	20	23	22	20	23	20	20
Volume (m³)	4356	3960	4158	4158	4356	3960	4554	2614	2376	2733	2376	2376

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'42,3"	45°23'16,3"	20°33'34,5"	45°23'07,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	18.681******