Portaria nº 1806184/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001765/2015

ID	18904	Portaria	1806184/2020

Data de cadastro	05/08/2020	Data de Publicação	08/08/2020

Nº do Processo	64575/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	42.898******

Município(s) do empreendimento	Prados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 07/04/2030

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484	0,021484
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37	12,37

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'07,61"	44°02'25,45"	21°08'53,10"	44°02'28,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	42.898******