Renovação da Portaria de Outorga

ID 18902 Portaria 1506182/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 06/08/2020

Nº do Processo 21960/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento SAAE****** CPF/CNPJ 19.767******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Pena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 40,0 m