Portaria nº 1406173/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18893	Portaria	1406173/2020

Data de cadastro	05/08/2020	Data de Publicação	11/08/2020

Nº do Processo	70432/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	038.85******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setubal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3	20,3
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20389	18416	20389	19731	20389	19731	20389	20389	19731	20389	19731	20389

Finalidades

Irrigação de uma área de 08 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'54"	42°11'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	038.85******