Renovação da Portaria de Outorga

ID 18890 Portaria 1206170/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 03610/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 26.926******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A