Portaria nº 1206152/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18872
Portaria
1206152/2020
Data de cadastro
04/08/2020
Data de Publicação
07/08/2020
Nº do Processo
29576/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Mário******
CPF/CNPJ
794.45******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
03 m
Nível dinâmico
26 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia01:4101:4101:4101:4101:4101:4101:4101:4101:4101:4101:4101:41
Dias/mês312931303131303130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'59" 44°50'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mário****** 794.45******