Portaria nº 1206150/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18870	Portaria	1206150/2020

Data de cadastro	04/08/2020	Data de Publicação	07/08/2020

Nº do Processo	27239/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	F******	CPF/CNPJ	19.197******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'46,06"	44°45'30,41"	19°55'57,41"	44°45'30,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F******	19.197******