Renovação da Portaria de Outorga

ID 18869 Portaria 1206149/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 42538/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 205.69******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,40 m Nível dinâmico 42,60 m