Portaria nº 2006147/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001582/2014

ID	18867	Portaria	2006147/2020

Data de cadastro	04/08/2020	Data de Publicação	05/08/2020

Nº do Processo	66243/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	01.156******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'48,67"	42°47'41,68"	21°06'31,00"	42°47'59,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	01.156******