Renovação da Portaria de Outorga

ID 18865 Portaria 1206145/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 02705/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eliana****** CPF/CNPJ 047.16******

Município(s) do empreendimento Pedra do Indaiá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,21 m Nível dinâmico 10,40 m