Portaria nº 2006144/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000912/2018

ID	18864	Portaria	2006144/2020

Data de cadastro	04/08/2020	Data de Publicação	05/08/2020

Nº do Processo	69168/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	382.06******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80
Horas/dia	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15	17:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'08"	43°00'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	382.06******