Portaria nº 1206142/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18862	Portaria	1206142/2020

Data de cadastro	04/08/2020	Data de Publicação	07/08/2020

Nº do Processo	35553/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	941.93******

Município(s) do empreendimento	Piracema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,80	4838,40	5356,80	5184,00	5356,80	5184,00	5356,80	5356,80	5184,00	5356,80	5184,00	5356,80

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'38,8"	44°22'89,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	941.93******