Portaria nº 2006138/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003869/2018

ID	18858	Portaria	2006138/2020

Data de cadastro	04/08/2020	Data de Publicação	05/08/2020

Nº do Processo	03077/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	03.268******

Município(s) do empreendimento	Piau

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo ou Rio Piau

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'01,84"	43°16'05,29"	21°32'36,29"	43°15'48,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	03.268******