Renovação da Portaria de Outorga

ID 18853 Portaria 1206133/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 03588/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Valdir****** CPF/CNPJ 081.83******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 31,93 m