Renovação da Portaria de Outorga

ID 18848 Portaria 1906128/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 03952/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Norivaldo****** CPF/CNPJ 043.65******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Araras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 31,8 m