Renovação da Portaria de Outorga

ID 18847 Portaria 1206127/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 14168/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lacerdino****** CPF/CNPJ 109.65******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 39 m