Renovação da Portaria de Outorga

ID 18846 Portaria 2006126/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 71800/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Magdá****** CPF/CNPJ 064.49******

Município(s) do empreendimento Guaraciaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,12 m Nível dinâmico 25,56 m