Renovação da Portaria de Outorga

ID 18828 Portaria 1906108/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 08/08/2020

Nº do Processo 12435/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 100.81******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,08 m Nível dinâmico 55,86 m